A Industria Farmacêutica no Brasil

 

A indústria farmacêutica no Brasil teve o seu nascimento e desenvolvimento no período de 1890 e 1950, mais tardiamente, portanto, do que o observado nos países europeus, que já no século XIX observavam avanços notáveis neste segmento. Segundo Ribeiro (2000), o desenvolvimento inicial da indústria farmacêutica no Brasil “guarda forte relação com a instituição da saúde pública, das práticas sanitárias de prevenção e combate às doenças infecciosas e, em especial, com as instituições de pesquisa básica e aplicada”. O Estado brasileiro (RIBEIRO, 2000) teve uma participação importante nos primórdios do desenvolvimento industrial farmacêutico ao incentivar e fornecer recursos para alguns dos primeiros laboratórios farmacêuticos.

Algumas empresas brasileiras foram bem-sucedidas na produção de medicamentos farmacêuticos para atender o mercado nacional e também para a exportação.

A década de 80 foi conhecida como um período de estagnação econômica e de descontrole inflacionário. Os investimentos produtivos foram escassos, muito em função da opção da grande maioria das empresas em privilegiar os ganhos obtidos com aplicações financeiras.

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O produto farmacêutico

A origem do produto farmacêutico está no investimento em atividades de pesquisa realizados por laboratórios, visando sintetizar novas moléculas que futuramente possam converter-se em produtos finais comercializáveis e que garantam o retorno financeiro desejável. Para o desenvolvimento de uma nova droga (VORMITTAG, 2000), os processos de pesquisa e aprovação pelos órgãos reguladores competentes seguem uma longa trajetória, envolvendo inicialmente a extração da molécula, etapas de testes farmacológicos, toxicológicos e de segurança até a aprovação final. Os produtos farmacêuticos podem ser classificados em quatro grandes categorias (CAMPOS et al., 2001):

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• Novas moléculas – são os materiais farmoquímicos geralmente de altos valores agregados, fruto de altos investimentos realizados por laboratórios nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. São também conhecidos como os princípios ativos, aquelas matérias-primas responsáveis pela ação terapêutica;

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• Produtos de prescrição médica – Sua comercialização é regulamentada por lei e os pontos de venda só podem fazê-lo mediante a apresentação de receita. Podem ser subdivididos em produtos de marca – quando os laboratórios produtores são detentores das patentes – e produtos similares – apresentam propriedades terapêuticas semelhantes aos produtos de marca. Os similares geralmente são compostos pelos mesmos princípios ativos e sua comercialização só se faz possível após o prazo de expiração da patente do medicamento de marca. Visualmente, tanto as embalagens dos produtos de marca como a dos similares contêm faixas horizontais vermelhas ou pretas e representam algo em torno de 50% do total de produtos farmacêuticos comercializados. (ABIFARMA 2000);

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• Produtos genéricos – são produtos que não possuem marca, são identificados pelo nome da substância ou princípio ativo e sua empregabilidade só se faz autorizada após o término do prazo de vigência da patente do medicamento referência ou de marca. Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as vendas de genéricos passaram de dois milhões para cinco milhões de unidades por mês em média (2001). O grande benefício do mercado de medicamentos genéricos é a possibilidade que eles oferecem ao Estado de democratizar políticas públicas de atendimento, fazer-se um melhor controle sobre as flutuações de preços e, consequentemente, tornar menos dispendioso os tratamentos para a população.

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O setor industrial farmacêutico

Atualmente, o setor industrial farmacêutico é constituído por aproximadamente 369 empresas, sendo 17% delas de capital estrangeiro e 83% de capital nacional. Concentram-se em sua grande maioria na região sudeste, gerando algo em torno de 50.000 empregos diretos e 250.000 indiretos (dados Abifarma 2000). É um setor caracterizado pela pulverização de mercado, em que nenhuma empresa detém mais do que 8% do mercado (CAMPOS et al., 2001). O número de apresentações comercializadas gira em torno de 11 mil. Com o advento do controle de preços estabelecido pelo governo nos anos de 2002 e 2003, a indústria farmacêutica não tem conseguido repassar a seus clientes parte da elevação de custos de insumos que, em boa parte, são atrelados.